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Governo afirma que novo imposto tornaria os jogos mais baratos no Brasil

Governo afirma que novo imposto tornaria os jogos mais baratos no Brasil

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Nas últimas semanas foram instauradas muitas polêmicas após a divulgação de que Governo Federal estaria considerando um novo tipo de imposto sobre os games, o governo resolveu se pronunciar, garantindo que a medida visa baixar os valores cobrados pelo setor.

A confusão surgiu na última sexta-feira, 3, quando foi divulgada uma consulta pública a pedido da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para saber se do mercado de jogos de videogame está entre os que pagam a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), um tributo cobrado de empresas regulamentadas pela agência.

Ocorre que, a carga tributária dos games no Brasil é tão alta que o setor paga mais imposto do que o de armas de fogo. E o relatório que contém tal informação, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, segue inalterado. Assim, quando veio a notícia de que haveria uma taxa nova, a internet entrou em desespero, já que mais impostos significa mais gastos.

A Ancine afirmou sobre o caso:

“A sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual”, explica a agência.

A respeito da Consulta pública, a Ancine diz que “o objetivo do estudo foi analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos“. “Neste sentido”, continua, “a análise conclui pela necessidade de promover o desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros, propondo uma série de medidas, entre elas a de mecanismos públicos de financiamento à produção de jogos nacionais.”

“Quanto à tributação, o estudo faz uma análise da carga tributária sobre jogos e consoles. A conclusão é de que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual.

Será mesmo que irão alterar a carga tributária para beneficiar os gamers?

Jorge Henrique
Sou advogado, jornalista e fã da plataforma Windows há cerca de 10 anos. Faço cobertura em eventos e estou diariamente atento a respeito do universo da Microsoft no que tange aos produtos para os consumidores. Respondo como editor-executivo do Windows Club. Estou no Facebook e no Instagram a sua disposição.