Governo afirma que novo imposto tornaria os jogos mais baratos no Brasil

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Nas últimas semanas foram instauradas muitas polêmicas após a divulgação de que Governo Federal estaria considerando um novo tipo de imposto sobre os games, o governo resolveu se pronunciar, garantindo que a medida visa baixar os valores cobrados pelo setor.

A confusão surgiu na última sexta-feira, 3, quando foi divulgada uma consulta pública a pedido da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para saber se do mercado de jogos de videogame está entre os que pagam a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), um tributo cobrado de empresas regulamentadas pela agência.

Ocorre que, a carga tributária dos games no Brasil é tão alta que o setor paga mais imposto do que o de armas de fogo. E o relatório que contém tal informação, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, segue inalterado. Assim, quando veio a notícia de que haveria uma taxa nova, a internet entrou em desespero, já que mais impostos significa mais gastos.

A Ancine afirmou sobre o caso:

“A sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual”, explica a agência.

A respeito da Consulta pública, a Ancine diz que “o objetivo do estudo foi analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos“. “Neste sentido”, continua, “a análise conclui pela necessidade de promover o desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros, propondo uma série de medidas, entre elas a de mecanismos públicos de financiamento à produção de jogos nacionais.”

“Quanto à tributação, o estudo faz uma análise da carga tributária sobre jogos e consoles. A conclusão é de que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual.

Será mesmo que irão alterar a carga tributária para beneficiar os gamers?

31 comments on “Governo afirma que novo imposto tornaria os jogos mais baratos no Brasil

  1. na minha experiencia de vida, sempre que ouço que eles vão alterar a tributação sempre é pra mais, nunca pra menos, falam um monte de coisas bonitas de que vai reduzir e isso e aquilo outro, mas no final, no projeto aprovado, sempre dão um jeito de aumentar… então tenho medo de qualquer reforma tributária feita por políticos, talvez se tivéssemos mais dórias ocupando a presidência o senado e a câmara pudessemos te ruma reforma tribuária que realmente service para alavancar nossa economia…

  2. já falaram o nome do problema, chama agência reguladora, o que mais ferra a economia no Brasil são essa tais agencias reguladoras, pois ela acabam com o libre comercio, todo mundo segue a mesma e padrão, no final todas as empresas oferecem serviços e preços iguais, pois que define tudo são as agencias reguladoras, por mim acabava com todas, ficaria com mercado quem oferecesse o melhor serviço e preço, simples assim.

      1. claro que não. socialismo tudo é do estado, todas as industrias e todasas riquezas e o estado divide igualmente entre a população (coisa q não aconteceu em nenhum pais a divisao)

        1. Socialismo = poder centralizado ao estado. Nao somos um país socialista mas caminhamos para tal, e isso é péssimo. Nao funciona.

          1. concordo. Mas livre mercado, como a palavra diz é livre ou seja é mais descentralizado. quando menos órgão governamental metendo o dedo e regulamentando tudo. melhor e mais livre, mais distancia do socialismo. (que é péssimo e estamos indo nesse caminho)

        2. o Brasil tende mais ao socialismo do que ao capitalismo, pensa bem, vc consegue abrir uma empresa ter um produto sem ter que regularizar tudo? Sem o estado dizer o que vc pode ou não fazer, vamos no caso da Anatel por exemplo, ela define como as empresas de telecomunicação devem trabalhar, ou seja, nivelam todas. O consumidor fica sem opção de concorrência, pois todas oferecem praticamente o mesmo serviço, com isso o preço sobe. O livre comercio essas agencias reguladoras sai de linha, cada empresa tem que fazer o seu melhor para ter clientes, isso aumenta a concorrência, melhora os serviços, e diminui o preço, exemplo: Netflix, Uber, Spotify, são serviços não regulados, tem boa qualidade e preço justo.

        3. Isso é uma medida socialista. O Brasil não é 100% socialistas, se fosse, seria como você descreveu, mas a maior parte da nossa politica é de medidas socialista.
          O livre mercado, o incentivo a concorrências sempre tem uma trava aqui nesse país.

          O Brasil apoia países com essas iniciativas e chega ao exagero apoiando cuba e venezuela. Pode não ser como você falou, 100% socialista, mas tem muita lei e medidas com esse princípio.

          1. Eu sei man. Num sei pq todo mundo ta brigando comigo kkkkk

            Aconteceu o seguinte, o nosso amigo ali em cima Eliã falou sobre o livre comercio o que sou a favor. aí o nosso amigo ali em cima Tom disse que isso é socialismo, aí eu disse isso do socialismo, meio que explicando o que é. não falando que sou a favou ou que o brasil é socialista (apesar de ta caminhando pra isso). apenas explicando.

            não sei se me expressei mal ali em cima ou se entendi errado. mas não precisa todo mundo brigar comigo kkkkkkkkkk

          2. Briguei contigo não. Eu entendi, a minha resposta foi mais pra alertar outra pessoas que o Brasil tem mais política socialista do que outra coisa. A gente tem que acabar com isso.

    1. concordo. Não precisamos nem governo pra isso. Pois se eu preciso de uma materia prima pra um produto meu, eu vou atras do fornecedor, pesquiso, negocio e faço todo o tramite sozinho. mas só na hr de pagar que o governo mete o dedo. Podia tirar isso e deixar cada um fazendo seu comercio. Todos iriam lucrar mais (aí poderiamos pagar apenas uma taxa pro governo sobre educação, segurança e saude, que seria menor, pois atualmente 50%| do nosso salario é imposto).

    1. não consigo imaginar mais caro. antes BF1 deluxe 500,00 conto – depois BF1 700,00 conto?? 800,00 conto??? 900,00???

      mano, num dá pra imaginar. pq atualmente já custa um salario essa porr

  3. A verdade é que como ninguém tá satisfeito com política qualquer notícia vira motivo pra crucificar seja lá quem for.

    Os jogos eletrônicos hoje sofrem a incidência de uma série de tributos que não são necessariamente inerentes a eles.

    O estudo da Ancine é justamente pra transferir a “tutela” dos jogos pra ela. A grosso modo querem transformar jogo em algo semelhante ao cinema. Isso mudaria a forma como jogos são tributados no país e inclusive abriria um leque enorme de possibilidades de financiamento pra indústria de jogos local.

    Mas como é muito mais fácil reclamar na internet, ninguém procura saber…

    1. A minha dúvida é se realmente fariam uma reavaliação tributária dos jogos, de forma que de fato diminua a carga, reduzindo assim o preço final dos jogos e consoles.

      Eu sinceramente, acho que podem até diminuir um pouco pro consumidor final, mas irão ‘morder’ de outro lado. Queria acreditar no pacote de boas intenções, mas está difícil.

      O ideal mesmo seria uma interferência menor, um Estado mais enxuto e eficiente, e não criar mais um sistema de “cotas” como o do cinema brasileiro. Aumentar a abrangência do Estado criando uma nova demanda é mais um flanco pra corrupção e saqueamento do dinheiro do contribuinte.

      1. Vocês vivem num conto de fadas onde a não intervenção do governo iria criar um mercado de arco-íris onde todos competiriam com muita qualidade.

        A verdade é que se não tivesse agência reguladora essas empresas iriam fazer de tudo pra tirar o máximo de dinheiro do consumidor com o mínimo de qualidade no serviço prestado. Todo mundo quer tirar vantagem nessa porra desse país, não é só o governo não…

        1. Apenas coloquei uma indagação. O histórico dos últimos governos não ajuda a ter otimismo com intervenção estatal desse tipo, principalmente com promessa de “redução de impostos”. Pra mim, mais parece uma nova lei Rouanet, onde isso pode mais servir futuramente como barganha política e pouco benefício para quem realmente deveria se beneficiar. Mas vamos ver.

          Você falou bem. O Brasileiro tem na alma tirar vantagem de tudo, até em jogos. Os “promobugs” que o digam, se aparecer alguma brecha no sistema pra baixar jogo grátis, viraliza na velocidade a luz rs

    2. Só para ficar claro, a Ancine é a mesma agencia que quer derrubar o Netflix cobrando mais impostos, até com o YouTube eles queriam mexer e cobrar imposto! Você acha mesmo que essa medida visa o bem estar do nosso mercado de games? Visa incentivar o mercado? O que eles querem é arrecadar dinheiro, é só pra isso que servem essas agencias reguladoras.

      Se houvesse um real interesse no bem do mercado eles podiam apenas diminuir o imposto sobre os consoles, jogos e tudo o que é relacionados e que hoje beira o ridículo. Fazendo isso o mercado é capaz de andar com as próprias pernas!

      1. Como eu disse aí em cima, agência reguladora é necessário aqui no Brasil. Você não mora na Europa.

        E sobre esse novo imposto sobre o Netflix e o Youtube, a primeira forma (a de cobrar a Condecine), não acho que seja o mais adequado. Mas a segunda forma, tributando a remessa de lucros dessas empresas pro exterior, acho extremamente justo e necessário.

  4. Essa história ainda esta muito mal contada e FEDE, fede muito! (Como tudo nesse maldito país)

    Ontem eu estava perambulando por uma comunidade de desenvolvedores do Unity no Facebook e me deparei com muitas postagens de usuários enfurecidos sobre o assunto. Ao que entendi, a medida não prevê apenas a diminuição dos impostos sobre os jogos eletrônicos e tudo o que é relacionado aos games, mas também pretende regular o mercado de desenvolvimento nacional e cobrar uma taxa/imposto para que os desenvolvedores possam publicar seus jogos em outras plataformas, com valores distintos mais caro se for lançar no exterior.

    Isso foi o que fiquei sabendo, pelo menos.

    Nós precisamos de menos interferência do governo no nosso mercado. Isso é um absurdo. Eu não acredito nesse papo de bonzinhos que querem regular o mercado para tornar os jogos mais viáveis, isso é mentira!

    Quem não nasceu ontem, nem é inocente, sabe que o governo brasileiro já esta de olho nesse mercado faz anos e essa não é a primeira tentativa de regular esse mercado. Eles sabem que o mercado de jogos movimentam milhões e o nosso país é um dos maiores consumidores de jogos eletrônicos. O interesse deles esta em roubar alguns milhões.

    Se eles realmente quisessem o bem desse mercado, bastava reduzir os impostos, reduzir esses 72% de impostos sobre os jogos e simplesmente parariam de meter o dedo onde eles não devem!

    Outra coisa, essa história de “facilitar” empréstimo para os desenvolvedores é outra balela. Vai ser igual a lei de incentivo a cultura, vai ter um monte de celebridade, youtuber babaca e riquinhos ricos pegando empréstimos de 100 mil aqui, 1 milhão lá para desenvolver jogos idiotas que um desenvolvedor devoto sozinho ou uma pequena equipe conseguiria desenvolver sozinhos e com um custo minusculo. E esses pequenos desenvolvedores que deveriam ser os mais beneficiados, vão continuar prejudicados.

    Cara, sera que o Brasil ainda tem solução? -_-

  5. “promover o desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros” olha. a. merda.

    Lá vai o governo querer injetar crédito em mais uma falsa demanda. Não precisamos de jogos BR, precisamos de jogos que as pessoas QUEIRAM JOGAR e que o governo SAIA do caminho das desenvolvedoras, sejam elas br ou gringas.

  6. Artistas que precisam de verbas públicas para viverem é porque seu trabalho não agradam pessoas em número suficiente para sustentá-los. Esse negócio de imposto sobre games para financiar cineastas para produzirem lixo cultural de apelo progressista é contra a vontade da maioria dos brasileiros que trabalham, produzem e sustentam esse paquiderme chamado Brasil nas costas.

    Agora a revisão dos impostos sobre o setor de Games é para ontem. Lembram do projeto “jogojusto” criado por um tal de Moacir, que vendeu sua alma ao governo Dilma? Pois é… não foi pra frente.

    Somente um governo baseado no princípio do liberalismo será capaz de fazer o Brasil evoluir, e tornar os impostos mais justos.

    Desculpem o texto abaixo. Pode parecer propaganda, mas quero fazer com que as pessoas conheçam esse projeto maravilhoso, e façam parte dele.

    Para quem não conhece pessoal, sugiro que conheçam o partido NOVO, (www.novo.org.br), é o único partido que:

    – Defende o fim do financiamento público de campanhas
    – Não usa dinheiro público para se manter
    – Não aceita fichas sujas entre seus afiliados
    – Não tem políticos profissionais (não aceita um candidato ser eleito por mais de 2 mandatos no mesmo cargo)
    – Foi fundado por profissionais liberais e cidadãos que querem fazer o Brasil um país admirado.
    – É o único partido que apoia o revogação da lei do desarmamento
    – É o único partido que apoia claramente as privatizações e a diminuição do Estado para devolver poder aos cidadãos
    – É o único partido que prega claramente que a iniciativa privada sempre será mais competente em gestão

    O NOVO é um partido formado por ideias, e não pessoas. Não acreditamos em “salvadores da pátria” e sim em boas ideias que podem mudar nosso país. Você está convidado a ajudar e contribuir com suas ideias. Junte-se ao NOVO.

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