É uma verdadeira bomba o que acaba de acontecer. Até então, as pessoas que quisessem importar algum produto deveriam atender duas regras para não pagarem impostos:
- A encomenda teria que custar até US$ 50 dólares
- Teria que ser enviado como presente por uma pessoa física
- Ou adquirir livros (são isentos)
Agora a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, após uma moradora de Porto Alegre ajuizar ação contra uma cobrança de imposto de importação, decidiu mudar a regra para esta:
- Encomendas de até US$ 100 dólares.
- Pode ser enviado por pessoa física ou jurídica.
Logo, agora é possível efetuar compras em lojas (pessoas jurídicas) e não sentir o peso do Leão caso o produto seja inferior à US$ 100 dólares. Cabe ressaltar, neste valor deve ser incluído o preço do frete.
A uniformização vale apenas para os estados compreendidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma vez que somente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria o poder de uniformizar o entendimento em todo o território brasileiro. Contudo, há boas expectativas porque a decisão pode ser difundida por todo o país.
O contribuinte que for tributado em encomendas internacionais abaixo de US$ 100 pode acionar a Justiça ou recorrer administrativamente pela Receita Federal. Com a uniformização do entendimento, será mais fácil derrubar a cobrança.
Agora, comprar celulares baratos ou “de segunda mão”, jogos, capinhas e outros acessórios ficou mais interessante.
Fonte: Tecnoblog
Então na teoria posso pedir pra um primo meu comprar e me enviar um Telefone dos EUA sem pagar o imposto?
Se o produto custar até 100 dólares sim.
Incluindo o frete
Então pra mim não vai mudar nada, já que eu ia pedir o Lumia 950 XL e o Surface pro 4…. Mas fazer o que né?
??
só colocar como presente, não?
Agora da para comprar direto da loja (pessoa jurídica) como explicado na matéria
Prevejo o MercadoLivre cheio de lumias 650 por mil Reais vendidos por moradores de SC/RS/PR !
Tem Smrtphone Barato e Bom até 100 Dólares ?? kkkkk……….
Muita gente pode pegar essas marcas desconhecidas com Continuum e colocar como 100 dólares.
Não estou incentivando nada, mas sempre tem uns espertinhos né.
Cuidado, a receita tem acesso a conta do cartão de crédito. Um amigo da receita que me disse. Tem que ser no boleto! E se eles pedirem comprovante, ferrou.
Se você enviar por um redirecionador de encomendas, o Shopfans por exemplo, você pode declarar um valor igual ou abaixo de US$100 e colocar apenas ‘cellphone’, já que é você quem preenche a declaração e realmente tem aparelhos baratinhos assim vendidos lá fora. Pra ajudar, você pode pedir pra eles mudarem a caixa, colocar em uma mais discreta e menor, e tudo isso deve te custar uns US$10 adicionais. Dá uma pesquisada nesses redicionadores de encomenda, acho o Shopfans melhor e menos burocrático, pra tu ter uma ideia. Ou tu pode apenas tentar conversar com o vendedor dependendo do site que tu comprar.
(também não estou incentivando nada, apenas comentando uma possibilidade hahaha)
Já quero saber o que dá pra comprar por menos de 100 dólares
Muita coisa (no sentido “variedade”). Dá uma olhada na AliExpress, DX, GearBest, Geek Buying pra ter uma ideia. Tem muito acessórios de tecnologia baratos por lá.
Minha última compra foi um fone de ouvido Mi Piston 3 por US$13 + 2 frete, no Mercado Livre sá porra sai na faixa dos R$120 + frete.
De 100 em 100, nós importa um celular bacana!
ai sim hemmmmmmmmmmmmmmmmm
Isenta de imposto, porém existe o valor padrão, na minha última encomenda, foi isento de imposto, porém tinha o valor padrão de 30 dólares, esqueceram de explicar isso.
Se for de 300 dólares?
manda passar por partes, hehehehe “bateria 50,” dispositivo eletronico 50, fone 50, carregador 50 hehehehe
Kakakaka.. A pessoa vai ter que desmontar o smartphone.kakaka
mas vai que cola! kakakaka
Tem como recorrerem da decisão, ou é definitivo aqui pro Sul? (advogados de plantão, por favor hahaha)
O recurso da União é automático, em casos assim.
quero saber da nota fria de 20 doláres com frete grátis que o china sempre manda, mas é taxado mesmo assim. correio que nem aceita cartão. tem que levar em espécie para retirar quaisquer pacotes por eles tributados.
Tem mafia nos correios. Os caras tão sabido demais
Só faltou dizer na matéria quais são os estados contemplados né ?
Estão comentando que já que compras no exterior chegam em Curitiba, provavelmente todos serão contemplados por essa isenção. Mas ainda há o ICMS de cada estado, esse você teria que pagar. E como disse a matéria, o esperado é que essa decisão se torne unanime no país.
maravilha! :DD
Comprei um power bank Xiaomi no Aliexpress que me custou menos de US$ 20. Quando chegou, fui taxado em R$ 60. Muita sacanagem esse país!!!
depois de 2013, sou taxado em todas as compras qe faço, nao importando o valor.