WhatsApp pode sair do ar a qualquer momento

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Não é brincadeira, medidas para suspender o WhatsApp foram tomadas por um Juiz da Central de Inquéritos de Teresina no Piauí.

O juiz Luis Moura Correia pediu a suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, em caráter de urgência. A decisão foi expedida com base no descumprimento de ordens judiciais dadas à empresa desde 2013. Apesar de a decisão ser do Piauí, a Justiça determina que ela seja aplicada em todo o país.

Segundo informações do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, os responsáveis pelo WhatsApp se recusaram a fornecer a quebra de sigilo do aplicativo em vários casos de Justiça pelo país. Só no Piauí, foram no mínimo três pedidos negados. Caso não suspendam o serviço, a empresa terá que responder ao crime de desobediência, com base no Marco Civil da Internet.

Em alguns casos, os responsáveis pelo WhatsApp alegaram à Justiça que não poderiam ajudar, pois a quebra de sigilo dos usuários não estava prevista nos termos de uso do aplicativo. Em um trecho da decisão, o juiz detalhou: “…garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores de aplicação de troca de mensagens plataforma, denominada WhatsApp, em território nacional”.

Para a especialista em direito digital, Gisele Arantes, a decisão está dentro da lei, mas é radical. “O ideal neste caso é punir os responsáveis de outras formas, porque hoje o serviço faz parte da vida das pessoas. O Marco Civil da Internet permite que a empresa responsável seja punida com multa, por exemplo”, explica Gisele.

Em 11 de fevereiro foi dado um prazo de 24 horas para que os responsáveis do WhatsApp bloqueassem o serviço. Porém não houve o cumprimento. A Secretaria de Segurança Pública do Piauí afirma que as empresas de telefonia móvel também receberam o mandado judicial para impossibilitar o acesso ao aplicativo por meio de celulares e tablets. Mas, as operadoras alegam dificuldade técnica na ação.

Fonte: G1

19 comments on “WhatsApp pode sair do ar a qualquer momento

  1. Meio difícil todas as empreses que fornecem acesso a internet mobilizarem dinheiro, tempo e pessoal pra barrar o WhatsApp em suas redes por causa de uma decisão que não compete diretamente a elas vocês não acham?

  2. . Não é o whatsapp que será excluído e proibido. São operadoras q estão vinculando o acesso ao whatsapp aos planos para aumentarem suas vendas. A ação é contra as operadoras e não contra o APP. O Juiz mandou que fosse suspenso o uso de domínios que unem o uso do whatsapp à planos de internet das telefonias e não que o aplicativo saia de circulação.

  3. As empresas de telefonia devem estar rindo a toa, pois perderam MUITO dinheiro depois do WhatsApp, antes ganhavam com pacotes de voz, sms e internet, agora a maioria não usa mais sms (e no meu caso quase não uso pacotes de voz)… Mas, claro que não vai ser uma solução pois existem muitas outras alternativas até melhores…

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